50 índios são assassinados ao ano no Brasil

Entenda o conflito pela terra.
Homologações diminuem e assassinatos aumentam

Índio Terena baleado é carregado por companheiros em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul



Iuri Müller – 14/06/2013
Do Sul 21 (http://www.sul21.com.br/jornal/)

 

Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o panorama atual da luta dos povos originários é duplamente negativo no país: enquanto as homologações anuais de terras diminuem, a pressão de grupos ligados ao agronegócio e os assassinatos de indígenas aumentam. Apenas nos últimos dias, dois indígenas terenas foram mortos no Mato Grosso do Sul.

 

As informações do Cimi mostram que mais de 500 indígenas foram mortos na última década, e que a frequência das demarcações diminuiu nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Desde 2006, ainda em relação aos dados apresentados, pelo menos cinquenta indígenas são assassinados por ano no país – por diferentes motivos, e com a maioria das mortes tendo lugar no Mato Grosso do Sul. 2012, com 61 ocorrências de assassinatos, teria sido o mais violento dos últimos cinco anos.

 

Em entrevista para o Sul21, Roberto Liebgott, filósofo que atua no Cimi, afirmou que o principal fator para o expressivo índice de crimes é a “negligência na implementação dos direitos” dos povos indígenas. Liebgott opina que vê um crescimento “da fobia” em relação aos povos, que pode ser constatada em episódios de violência e no surgimento de “medidas legislativas” que podem reduzir conquistas históricas aparentemente garantidas.

 

“Os indígenas perderam importantes
apoios políticos”, afirma filósofo

 

Para Roberto Liebgott, são várias as causas que se escondem por trás dos números e do sangue: “os assassinatos têm características diferentes. Há casos que ocorrem da luta direta pela terra, como nas situações em que latifundiários mandam matar lideranças indígenas. Mas há, também, confrontos que acontecem nos processos de reintegração de posse, quando a polícia alveja indígenas que se manifestam”. Por outro lado, parte das mortes também ocorre dentro dos próprios territórios indígenas – terras muitas vezes marcadas por acessos precários à saúde, ensino e alimentação.

 

A decepção com o governo federal – que reúne partidos que já defenderam as pautas indigenistas – poderia, também, ocasionar manifestações e protestos, alguns deles com possibilidade de confronto entre a polícia e indígenas. O filósofo acredita que o afastamento de antigos apoios políticos do movimento indígena pode explicar parte da vulnerabilidade atual: “nos últimos anos, partidos como o PT, o PC do B e o PSB, tradicionalmente aliados da causa e que faziam até a vigilância dos direitos constitucionais, se afastaram”, afirmou.

 

Os partidos passaram a adotar outra postura após assumirem o poder no governo federal e em distintos pontos do país, segundo Roberto: “eles deixaram de se preocupar com a causa indígena e agora desenvolvem um projeto voltado para o desenvolvimento econômico”, aponta. Os dias atuais seriam, ainda para o militante do Cimi, parte “de um momento decisivo para garantir direitos já conquistados” – Roberto lembra o fortalecimento da bancada ruralista no Congresso e a tramitação da PEC 215, que, se aprovada, subordina ao Legislativo o processo de demarcação de terras no país.

Para coordenador da Funai, violência
contra povos indígenas se intensificou
João Maurício Farias, coordenador da Funai no Litoral Sul, admite que houve “um recrudescimento na violência” nos últimos tempos, e afirma que grande parte da imprensa não compreende as particularidades que envolvem a questão indígena. Da mesma forma que Liebgott, Farias contesta o ímpeto político de modificar o processo de demarcações desta forma: “penso que este é o momento mais crucial em relação aos direitos territoriais dos povos. A PEC 215 passa para o Congresso uma política que ele não pensa em executar, pois não tem interesse algum em delimitar e demarcar os territórios”, opinou.

 

Na opinião de João Maurício Farias, retirar a Funai do processo de mediação entre os interesses dos povos originários, agricultores e do governo federal seria outro erro, ainda que a atuação do organismo tenha sido contestada por parte do movimento indígena. “Retirar a Funai do processo é retirar o colchão que está colocado entre dois cristais: o movimento indígena e o agronegócio”. Por fim, Farias criticou o trabalho da “grande imprensa” que, nos últimos episódios, “tentaria deslegitimar” o papel da entidade frente aos povos indígenas.

 

 

 

 

Focos de tensão

Entenda como é a demarcação das terras dos índios e os conflitos com os proprietários

Folha de São Paulo
Artes: Folha de São Paulo
Em 15/junho/2013 (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/)

 

As manifestações dos proprietários rurais têm o objetivo de deter o processo de demarcação de 81 áreas no país (30 terras delimitadas e 51 declaradas), que somam cerca de 4,7 milhões de hectares.

O Brasil possui hoje 476 terras indígenas –incluindo aí as terras regularizadas, as homologadas e as reservas– num total de 105,1 milhões de hectares (quase um oitavo do território brasileiro). Essas terras correspondem a 42% das áreas usadas pela agropecuária (251 milhões de hectares, dos quais 172 milhões ocupados pela pecuária e 79 milhões pela agricultura).

A crescente resistência dos proprietários rurais à demarcação das áreas indígenas é uma das razões da diminuição do ritmo de regularização dessas terras –determinada pela Constituição de 1988.

No governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foram homologadas 145 áreas (41 milhões de hectares); no governo Lula (2003-2010), o total de áreas cai para 84 (18 milhões de hectares); por fim, na gestão Dilma Rousseff, foram homologadas apenas dez áreas (966 mil hectares).

O Brasil tem, segundo o IBGE, 817,9 mil pessoas que se declaram índios por sua cor ou raça. A distribuição das terras é muito desigual.

 

 

 

Fonte: http://www.quimicosunificados.com.br/

 

Manaus terá primeira ONG indígena de apoio a portadores de hepatites virais

A organização não governamental (ONG) Yura-ná - que significa algo pertencente aos povos indígenas, na língua marubo - será criada hoje (6) em Manaus. O objetivo principal é discutir as políticas públicas de saúde, com foco nas indígenas.

Mais de 80% da população da Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, estão em contato com a hepatite viral

O representante dos povos indígenas do Vale do Javari Eliésio Marubo, que vai liderar a ONG, explica que a criação da Yura-ná não vai substituir a atuação de outras organizações indígenas, mas contribuir para a melhoria da qualidade no atendimento de saúde no país.

“A Yura-Ná tem esse papel, essa bandeira central que é o controle social das políticas públicas. Estamos dando ênfase à política de saúde e, dentro desse debate, à hepatite viral, um problema pouco discutido nas organizações. A questão tem sido, eu acho, o calcanhar de Aquiles [ponto mais vulnerável de uma pessoa ou organização] do governo federal".

De acordo com Marubo, mais de 80% da população da Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, estão em contato com a hepatite viral. Ele diz que as lideranças buscaram, sem sucesso, todas as instâncias de governo para tratar do problema.

“A hepatite viral é o grande mal de que o Brasil vai ser acometido daqui a poucos anos. Eu vejo que a hepatite viral é tão ou mais nociva do que a aids, e a sociedade não tem dado importância à discussão”.

Segundo o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Saúde Indígena e o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais desenvolvem ações relacionadas a essas doenças na população indígena desde 2009. O órgão informou que, no ano passado, foram feitas reuniões com representantes da população indígena, profissionais de saúde, coordenações e secretarias de Saúde estaduais e municipais, que resultaram nos planos de ação para os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).

Entre as ações, foram distribuídos cerca de 2 milhões de preservativos e capacitados 270 profissionais para trabalhar na prevenção e realização de testes rápidos. O ministério informou que também foram enviados quase 100 mil testes rápidos para hepatites B e C aos Dsei..

O balanço da pasta mostra que, em 2010, foram registrados 98 casos de hepatite A, 64 de hepatite B e oito casos de hepatite C em indígenas em todo o país. O índios estão entre os grupos de maior vulnerabilidade às hepatites virais e podem ser vacinados gratuitamente contra a hepatite B.

O protocolo de criação da ONG será assinado nesta segunda-feira e a Yura-ná já conta com 16 voluntários. Quem puder fazer doações ou quiser participar do trabalho voluntário pode entrar em contato pelo e-mail valedojavari-am@hotmail.com. Todas as informações sobre as doenças, como sintomas, formas de contágio e prevenção, estão disponíveis no site www.hepatitesvirais.com.br, do Ministério da Saúde.

Akemi Nitahara /Repórter da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto

Fonte: http://revistaecologica.com/

19 de abril com lucidez

"Não somos gananciosos, nem usurários, não acumulamos riquezas, por acreditarmos que devemos viver cada dia como se fosse o último, partilhando o que produzimos, sendo um corpo coletivo."

Muitos estudantes são levados a pesquisarem sobre nós, indígenas do Brasil, devido à falta de material didático, capaz de transmitir aos alunos da rede pública ou particular de ensino conhecimento sobre cultura indígena.

Em primeiro lugar, existe um equívoco no ensino brasileiro, expresso nos livros de História do Brasil. Lá se fala de um “Descobrimento do Brasil”, quando na verdade um território foi invadido, nações inteiras foram dizimadas, milhões de pessoas mortas, em um genocídio de proporções incomparáveis em todo planeta. Aguardamos uma revisão historiográfica, a fim de que seja transmitida a verdadeira história do Brasil. Não se constrói uma nação sobre mentiras, pois assim jamais um povo se sentirá sustentado em bases sólidas. Sem raízes, não há base sobre o que se sustentar.

Nesse período do ano, as escolas públicas costumam “fantasiar” os alunos de “índios”, talvez pela falta de criatividade e senso crítico. Com isso, são transmitidas idéias distorcidas e fora da realidade, gerando nesses futuros adultos uma visão equivocada, que promove a segregação.

Nós, Povos Autóctones, habitantes desse continente, não delimitamos ou demarcamos territórios. Cada Nação possui sua organização, umas possuem chefes, outras não. Cada Nação tem suas peculiaridades culturais, seus saberes, sua forma ímpar de lidar com a organização de sua comunidade.

Entre as comunidades indígenas existe algo em comum: a forma de se relacionar com a Natureza, e com tudo que nela existe, porque acreditamos que para haver vida, é preciso cuidar do meio ambiente em que vivemos. Enquanto hoje se discute uma forma racional de consumo, tentando-se a todo custo conscientizar a população da necessidade de preservar o meio ambiente, nós, Povos Autóctones, desde pequenos lidamos com o consumo consciente. Não somos gananciosos, nem usurários, não acumulamos riquezas, por acreditarmos que devemos viver cada dia como se fosse o último, partilhando o que produzimos, sendo um corpo coletivo. E tudo que aqui existe deve ser cuidado para as futuras gerações.

Nossos saberes são muitas vezes hostilizados pela sociedade, somos vistos como primitivos, porém o produto de nosso solo e nossos saberes são usados como matéria-prima pelas indústrias farmacêuticas e de cosméticos. A “verdade científica” se apropria de uma prática comunitária milenar bebendo na fonte do senso comum.

Com a invasão de nossos territórios, somos obrigados até hoje a conviver com as violações que nos foram impostas pelos colonizadores: demarcação de território (impedindo-nos o direito de ir e vir); etnocídio; epistemicídio, ou seja: uma destruição de conhecimentos, idéias e culturas; genocídio (até hoje somos objetos de caça); estupro, miscigenação imposta.

Ainda hoje, somos 230 etnias, e mais de 180 línguas são faladas, em todo território brasileiro, e, no entanto, insistem em usar o tempo verbal do passado, quando falam sobre nós. Descaracterizam-nos, chamando-nos de “índios”, pejorativamente, como se não fôssemos humanos, mas simplesmente selvagens.

Possuímos religião, moral e ética. Em nossas organizações, não existem sistemas prisionais – cadeias – para punir os que praticam atos delituosos. Vivemos em comunidade, e não em sociedade: isso não significa que não existam conflitos, mas, cada povo tem sua forma de lidar com eles, sem coação.

Se hoje a maioria do nosso Povo não consegue viver dentro dos moldes da civilização ocidental foi devido a um choque de culturas. Mesmo assim continuamos resistindo para manter nossa culturas e tradições. A falta de respeito da cultura ocidental, ainda existente em relação a nós, Povos Autóctones, nos marginaliza.

Deixo aqui um apelo aos pedagogos, professores: Aproximem-se de nós, conheçam a realidade do indígena hoje, transmitam aos seus pupilos uma história mais próxima da verdade, nos colocando em contato, seja nas escolas, seja nas aldeias. Assim transformaremos o dia 19 de abril na esperança de um mundo melhor, onde todos possam estar próximos, respeitando as diferenças existentes!

Yakuy Tupinambá

(yakuy@indiosonline.org.br)